Os estudos sobre os judeus portugueses devem muito ao rabino e historiador alemão Meyer Kayserling (1829-1905). O presente ensaio é baseado em seu clássico História dos Judeus em Portugal, publicado pela primeira vez em 1867.
        O mérito da tradução desta obra no Brasil(1) é devido a Gabriele Borchardt Corrêa da Silva que contou com a colaboração da historiadora Anita Novinsky, responsável também pela introdução, atualização bibliográfica e notas ao texto original, que cita os nomes de Elias Lipiner (tradutor dos textos em hebraico referidos por Kayserling), de João Cruz Costa (que a encaminhou ao estudo dos marranos brasileiros) e de Lourival Gomes Machado (cujo interesse pela história dos cristãos-novos lhe serviu de estímulo).
        Kayserling, como vários especialistas(2), afirma que muito antes da invasão dos mouros, os judeus já habitavam Portugal. A história dos judeus portugueses começa no século XII. O primeiro israelita desta jornada chama-se Jachia Ibn Jaisch, favorito de Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal. Quando este reconquistou Santarém (1140), já havia nesta cidade uma comunidade judaica com sinagoga própria, considerada a mais antiga do país.
        A primeira preocupação do nobre conquistador foi regulamentar, nas cidades reconquistadas, os negócios civis dos habitantes que professavam as diversas religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo. Segundo Artur Carlos de Barros Basto, Jaisch morreu em 1151, quando acompanhava Afonso Henriques numa expedição militar para a conquista de Alcácer do Sal(3).
        Também sob o reinado de Sancho II (1223-1248), a posição jurídica dos judeus não sofreu modificações apreciáveis, a não ser o emprego de judeus no serviço do Estado. Afonso III (1248-1279), embora tivesse ascendido ao trono com o auxílio do poder eclesiástico, vivia com este em constantes divergências. Mesmo assim, não afastou os judeus do serviço estatal.
        Os judeus eram mantidos rigorosamente separados da população cristã, considerados como classe distinta, tanto do ponto de vista religioso como político. Assim mesmo gozavam de direitos que, em certo sentido, os igualavam às mais altas e privilegiadas classes portuguesas.
        Afonso III regulamentou o sistema do Rabinato, conforme citado num documento oficial(4) em 1278. O rabino-mor usava um selo que trazia o escudo de Portugal. Com ele eram selados todos os documentos, sentenças e declarações assinados pelo rabino ou pelo ouvidor que o acompanhava. Os julgamentos e confirmações dos rabinos regionais ou dos demais funcionários eram outorgados pelo rabino-mor em nome do rei.
        O rabino-mor praticava a correição entre os judeus tal como o corregedor da corte fazia entre os cristãos. O rabino-mor português devia, uma vez por ano, visitar oficialmente todas as comunidades do país. Chegando a uma localidade habitada por judeus, mandava anunciar publicamente a todos os que quisessem apresentar queixa contra os rabinos locais ou regionais, contra os funcionários da localidade, contra os poderosos ou quaisquer outras pessoas.
        Diniz, filho e herdeiro de Afonso II e, como este, envolvido em questões com o clero ambicioso, em nada modificou a posição favorável em que se encontravam os judeus em Portugal e na qual se mantiveram até a época de Duarte. Não somente dispensou-os do uso dos distintivos e do pagamento da dízima à Igreja, como também concedeu privilégios especiais a certos judeus e a comunidades inteiras.
        Com os judeus de Bragança (cidade ao Norte de Portugal), naquele tempo em número de 19, assinou Diniz um tratado logo após a sua ascensão ao poder em 1279, que nos fornece ampla visão das condições da época. Bragança tornou-se posteriormente um dos centros de maior efervescência judaica. Através desta cidade entraram em Portugal, em 1492, muitos fugitivos de Castela. Depois da conversão forçada em Portugal em 1497, aí predominaram os marranos.
        Num auto-de-fé em Coimbra, em 1718, saíram mais de 50 nativos de Bragança, continuando esta cidade a prover, nos anos seguintes, nove décimos do total das vítimas do Tribunal da Inquisição do Norte. Nos registros publicados do Santo Ofício, figuram 805 pessoas da cidade de Bragança.
        Influência considerável sobre o rei e, conseqüentemente sobre a posição favorecida dos judeus portugueses, exerceu sem dúvida o então rabino-mor, Judá (1295-1303), que também serviu ao monarca como ministro das Finanças. Possuía ele tão vastos bens, que, no ano de 1298, pôde adiantar a certo Raimundo de Cardona, seis mil libras para a compra da cidade de Mourão. Da mesma forma Guedelha, filho de Judá, que sucedeu seu pai no rabinato-mor e ocupou o cargo de tesoureiro da rainha-mãe, Brites, foi estimado pelo rei, que o presenteou com duas torres em Beja.
        No primeiro ano do reinado de Afonso IV (1325-1357), foi reafirmada a lei segundo a qual os judeus não podiam aparecer publicamente sem o distintivo, a estrela hexagonal amarela, colocada no chapéu ou no capote, nem usar colares de ouro ou prata, e menos ainda, enfeitar seus cavalos com topetes, o que, aliás, era vedado até aos cristãos.
        O rei seguinte, Pedro I (1357-1367) foi um exemplo de justiça. Não deixava crime sem punição, aplicando-a ele próprio muitas vezes. Os cronistas contam a história da invasão por frades mendicantes da judearia de Coimbra.
        O rabino local, Salomão Catalan e o chefe da comunidade, Isaac Passacon, explicaram aos frades que eles não tinham o direito de exigir tais esmolas dos judeus. Não houve acordo e os frades chegaram a invadir a casa do judeu Jacob Alfaiate. Os israelitas resistiram e enxotaram de seu bairro estes frades mendicantes. A justiça de Pedro I não tardou e por algum tempo protegeu estes israelitas das invasões destes intrusos.
        Kayserling afirma que, de modo geral, os judeus portugueses daquela época não tinham muitos motivos para reclamar. Com a morte de Pedro, subiu ao trono Fernando. Principiaram, então, tempos sombrios para Portugal, que não deixaram de afetar o destino dos judeus lusitanos.
        A ascensão ao trono do rei João I em 1383 provocou verdadeiro pavor e apreensão na judearia lisboeta. De início, o alvo visado foram os dois judeus mais abastados e proeminentes de Lisboa: Judá, ex-tesoureiro-mor e então favorito da rainha e David Negro, que fora confidente do rei(5). Massacres sucessivos contra judeus na vizinha Espanha a partir de 1391 também influenciaram as conversões forçadas dos judeus portugueses, com o apoio real. Um dos principais representantes dos interesses dos cristãos-novos junto ao rei foi o rabino Judá Jachia Negro.
        Em 1433 faleceu o rei João e assumiu seu filho Duarte. Os judeus de Portugal foram mais oprimidos por ele do que por qualquer um dos seus antecessores. Após o falecimento precoce de Duarte, prestado o juramento de fidelidade, subiu ao trono seu filho Pedro, de apenas seis anos de idade.
        Naquela época, havia judearias isoladas e bem delimitadas em todas as cidades e aldeias portuguesas em que vivessem mais de dez judeus. Estes gozavam, como vantagem sobre os muçulmanos, do privilégio de ter seus bairros dentro das muralhas da cidade, enquanto aqueles, provavelmente devido a seu trabalho agrícola e suas ocupações mais humildes, habitavam nos subúrbios e fora dos portões da cidade.
        A maior comunidade judaica encontrava-se em Lisboa, onde havia diversas judearias. A mais antiga situava-se no bairro da Pedreira, entre os conventos do Carmo e Santa Trindade, e uma mais nova no bairro da Conceição. Desde 1457 existiu uma terceira judearia perto do Portão de Pedro, chamada judearia da Alfama.
        Depois de Lisboa, as maiores comunidades e, portanto, as maiores judearias, ficavam em Santarém, Lamego, Bragança, Guimarães, Évora, Alcaçar, Coimbra, Viseu, Porto, Chaves, Leiria, Trancoso, Alvito, Guarda, Alenquer, Elvas, Estremos, Faro, Gravão, Covilhã, Beja, Penamacor, Vila Marim, Castro Marim, Miranda, Porches, Cacilhas, Mejamfrio, Barcelos e Vila Viçosa.
Além disso, parte dos judeus viviam dispersos por várias localidades, faltando-lhes os dez adultos necessários para o serviço divino regular. Esta situação explica a pergunta dirigida por judeus portugueses ao rabino de Barcelona, Salomon Adreth, sobre se dois meninos de 13 anos podiam completar o número de adultos necessários para o serviço divino. A resposta do rabino foi negativa.
        Os judeus em Portugal precisavam pagar muitos impostos ao Estado. O mais antigo foi provavelmente a juderenga, capitação fixada em 30 dinheiros, como em Castela, onde fora introduzida por Sancho II em 1295, cobrada pelo fato de Judas ter denunciado Jesus aos romanos pela mesma soma.
        Na mesma época, talvez simultaneamente com a introdução do rabinato, estabeleceu-se, sobre este uma taxa que revertia à Coroa. Também a taxa corporal não era desconhecida em Portugal. Em Beja, por exemplo, cada judeu que nela ingressasse pagava um maravedi como tributo corporal. Além disso, estavam sujeitos a um tributo para o incremento da marinha. Desde o reinado de Sancho II, que fora o primeiro a favorecê-la, tiveram os israelitas que fornecer, para cada nau que o rei equipasse, uma âncora e uma marra com comprimento de 60 côvados ou pagar a soma equivalente de 60 libras.
        Cada judeu ou judia recolhia anualmente um "serviço real". O rapaz de sete a 14 anos, cinco soldos. A menina de sete a 12 anos, dois soldos e meio. As moças maiores de 12 anos, enquanto fossem solteiras, pagavam meio maravedi. O dobro pagava o solteiro que vivesse na casa paterna. O homem ou a mulher, solteiros ou casados, eram taxados respectivamente em 20 e dez soldos. Colheitas agrícolas e transações comerciais também estavam sujeitas a taxações.
        No reinado seguinte (Afonso V), a situação dos judeus em Portugal era extremamente favorável. Nenhum dos monarcas anteriores tanto os protegera, parecendo que todas as leis canônicas e restrições vigentes tivessem sido repentinamente suspensas. Viviam fora das judearias, não usavam distintivos, pavoneavam-se sobre cavalos ricamente enfeitados com custosos arreios, envergando longas túnicas e finos capuzes, com coletes de seda e espadas douradas. Exerciam cargos públicos.
        Como burgueses livres, também negligenciavam muitos de seus deveres religiosos. Uma descrição contemporânea sobre o comportamento durante o culto, que condiz com as censuras de Abraão Saba (o qual viveu mais ou menos 80 anos depois), nos é transmitida por Salomão Alami, que viveu na mesma época do rabino Simão Duran, num pequeno volume(6).
        As liberdades que Afonso V concedera aos judeus nunca foram bem vistas pela massa ignorante da população e pelo clero corrupto. Isso estimulou novamente, e agora em grau mais intenso, o ódio da plebe. Em fins de 1449, a ralé de Lisboa aproveitou as desordens internas e a acidental ausência do rei para tornar patente seu ódio profundo aos judeus.
        Da família Jachia saíram muitos sábios judeus para Portugal, como José Jachia, nascido em 1424-25. José Zarco, refugiado espanhol, era conhecido como grande cabalista. A maior figura da ilustração judaico-portuguesa foi, sem dúvida, Isaac Abravanel(7). Guedelha David Jachia foi médico e autor do livro As Sete Artes Livres e de várias poesias em hebraico. Tentou conciliar os caraítas com os rabanitas(8). José Chajun, nascido em Lisboa e rabino local, escreveu um comentário a Jeremias e sobre os provérbios dos patriarcas.
        Isaac Abravanel estudou Aristóteles, Roschd, Sinai, Gasali, Maimuni, Iehuda Halevi, Gersônides. Destes pensadores resultou sua primeira obra, Tsuroth Hayessodoth (A Forma dos Elementos). Seguiu-se logo outra Atereth Zaquenim (A Coroa dos Anciãos)(9).
        Quando o rei Afonso conquistou o porto de Arzila, na África, emigraram de lá 250 judeus de diferentes idades e ambos os sexos, que foram vendidos como escravos por todo o Reino. Abravanel, solidário a seus irmãos, não pôde ficar indiferente ante tal fato. Logo que teve notícia dessa tragédia, organizou uma comissão de doze dos mais importantes membros da comunidade lisboeta e propôs-se à tarefa de libertar esses infelizes do cativeiro.
        Junto com mais um membro da comissão viajou por todo o País, a fim de angariar donativos para esta finalidade. Em, pouco tempo conseguiu arrecadar dinheiro suficiente para libertar 220 judeus e judias. Eles foram alimentados e vestidos até aprenderem a língua do país e serem capazes de cuidar de si. Como iria Abravanel conseguir as enormes somas que a manutenção e o sustento de tantos infelizes exigiam? Kayserling diz que ele não podia apelar novamente para a caridade dos seus conterrâneos. Dirigiu-se a Jechiel de Pisa, uma das maiores fortunas de Florença.
        Com a mudança de regentes em Portugal, Abravanel foi arrancado da paz em que vivia com sua esposa e três filhos. Instalou-se em Castela e seu talento para a administração financeira foi rapidamente aproveitada pelos reis locais. Intrigas e perseguições religiosas obrigaram-no a continuar sua fuga. Percorreu Nápoles, Corfu e veio a falecer em Veneza, septuagenário, em 1509.

Notas:
1) Ed. Pioneira. São Paulo, 1971.
2) Haim Beinart, F. Burgos, Millás Vallecrosa, Garcia y Bellide e Mendes dos Remédios.
3) Ha-Lapid, no. 114. Porto. 1942.
4) "Documento de Bragança", que fala do "arrabi moor dos judeus".
5) Antônio José Saraiva, em A Inquisição Portuguesa, chama a atenção para o fato de ter João, nos tumultos de Lisboa, empenhado a sua popularidade para evitar que a multidão saqueasse a judearia. Os judeus representavam nesse tempo uma força que era tomada em consideração.
6) Igueret Mussar (Epístola da Advertência), escrito em 1415 em Portugal, impresso em Constantinopla (1609), Cracóvia (1612), Berlim (1713) e mais vezes.
7) A primeira biografia resumida de Abravanel foi escrita pelo italiano Baruch Usiel Chasekito, como introdução para a obra Maainei Hayeshua (As Fontes da Salvação), de Abravanel.
8) Os caraítas formaram uma seita judaica fundada no século VIII na Babilônia por Anan ben David. A base de sua teologia é a interpretação literal do texto bíblico e a negação das interpretações rabínicas.
9) Impressa em Sabionetta (1557) e Amsterdã (1739).

MEYER KAYSERLING

        Mayer Kayserling nasceu em Hanover, em 17 de junho de 1829. Foi discípulo de Gerson Josaphat, S. R. Hirsch, S. L. Rapaport e S. R. Bamberger. Na Universidade de Berlim dedicou-se ao estudo da história e filosofia. Encorajado em suas pesquisas históricas por Leopold von Ranke, voltou sua atenção para a história e a literatura dos judeus da Península Ibérica.
        Em 1861 foi nomeado rabino dos judeus na Suíça, onde desenvolveu intensa atividade em favor dos direitos humanos de seus correligionários. Em 1870 aceitou o convite para ser rabino e predicador da comunidade judaica de Budapeste, onde atuou até sua morte, em 1905. Kayserling foi membro da Real Academia de Madri e de outras sociedades científicas. Tornou-se conhecido pelas suas pesquisas sobre a vida de Moses Mendelssohn. Publicou os seguintes trabalhos em alemão:
        _ Sefarditas. Poesias Românticas dos Judeus na Espanha. Contribuição para a Literatura e História dos Judeus Hispano-portugueses. Leipzig. 1859.
        _ Uma Sexta-feira em Madri. Contribuição para a História dos Judeus Hispano-portugueses. Berlim. 1861.
        _ Menasseh ben Israel. Sua Vida e sua Obra. Simultaneamente uma Contribuição para a História dos Judeus da Inglaterra. Berlim. 1861.
        _ Cristóvão Colombo e a Participação dos Judeus nas Descobertas Espanholas e Portuguesas. Berlim. 1894.
        _ Os Judeus em Toledo. Leipzig.1901.
        _ Isaac Aboab III. Sua Vida e suas Poesias. Berdichev. 1902.
        Kayserling reuniu e publicou em espanhol também os Refranos y Proverbios de los Judios Españoles. Budapeste. 1889.